1. Introdução
A IHappy Psicologia está comprometida em proteger a privacidade e segurança das informações pessoais de nossos clientes e usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados.
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis sobre proteção de dados pessoais.
2. Dados que Coletamos
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:
2.1. Dados de Identificação
- Nome completo
- Telefone
- Endereço
- CPF (quando necessário para emissão de notas fiscais)
2.2. Dados de Saúde
No contexto dos atendimentos psicológicos, coletamos informações sensíveis relacionadas à saúde mental do paciente. Estes dados são tratados com o mais alto nível de confidencialidade, conforme o Código de Ética do Psicólogo.
2.3. Dados do CORE10
- Respostas às perguntas do questionário
- Resultados da avaliação
- Histórico de avaliações realizadas
2.4. Dados de Navegação
- Endereço IP
- Cookies e tecnologias similares
- Páginas visitadas
- Tempo de navegação
3. Como Usamos seus Dados
Utilizamos seus dados pessoais para:
- Prestação de serviços psicológicos contratados
- Comunicação sobre agendamentos e atendimentos
- Processamento de resultados do CORE10
- Envio de materiais e conteúdos relevantes (com seu consentimento)
- Melhoria de nossos serviços e experiência do usuário
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Emissão de documentos fiscais
4. Base Legal para Tratamento
O tratamento de seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais:
- Consentimento: Para envio de comunicações de marketing e newsletter
- Execução de Contrato: Para prestação dos serviços contratados
- Obrigação Legal: Para cumprimento de normas do CRP e legislação fiscal
- Interesse Legítimo: Para melhoria de serviços e segurança
- Tutela da Saúde: Para dados de saúde no contexto clínico
5. Compartilhamento de Dados
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Podemos compartilhar seus dados apenas nas seguintes situações:
- Com seu consentimento expresso
- Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Com prestadores de serviços essenciais (hosting, pagamentos), sob contrato de confidencialidade
- Por determinação judicial
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso
- Controle de acesso restrito
- Monitoramento de segurança
- Backups regulares
- Treinamento da equipe sobre proteção de dados
7. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observando os seguintes prazos:
- Prontuários psicológicos: Mínimo de 5 anos após o último atendimento (Resolução CFP nº 001/2009)
- Documentos fiscais: 5 anos
- Dados de marketing: Até revogação do consentimento
- Dados de navegação: 6 meses
8. Seus Direitos
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização ou Bloqueio: Solicitar anonimização ou bloqueio de dados desnecessários
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Eliminação: Solicitar a eliminação de dados tratados com base em consentimento
- Revogação: Revogar o consentimento a qualquer momento
- Oposição: Opor-se ao tratamento quando realizado em descumprimento à LGPD
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados ao final desta política.
9. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação. Os cookies nos permitem:
- Lembrar suas preferências
- Entender como você usa nosso site
- Oferecer conteúdo personalizado
- Garantir segurança e funcionamento do site
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.
10. Sigilo Profissional
Além das disposições da LGPD, todas as informações compartilhadas durante atendimentos psicológicos são protegidas pelo sigilo profissional, conforme estabelecido no Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).
O sigilo pode ser quebrado apenas nas hipóteses previstas em lei, como situações que envolvam risco de vida ou por determinação judicial.
11. Dados de Menores
O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com o consentimento específico de um dos pais ou responsável legal, em conformidade com o artigo 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através de aviso em destaque em nosso site. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
13. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):
- E-mail: privacidade@ihappypsicologia.com.br
- Telefone: (11) 9XXXX-XXXX
- Endereço: São Paulo - SP
Responderemos sua solicitação no prazo de até 15 (quinze) dias, conforme previsto na LGPD.